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A Polícia Federal fez buscas nesta sexta-feira (2) em endereços em seis cidade do Piauí e em Timon, no Maranhão, de empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o programa de alfabetização e jovens e adultos chamado ProAJA.
Em nota, a Seduc afirmou que cumpriu as regras estabelecidas por lei sobre a execução do programa, e que está colaborando com as investigações.
Leia a nota completa abaixo.
Os policiais investigam contratos firmados com 19 empresas. A PF citou em nota que há 52 empresas com contratos desse tipo, firmados mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, totalizando R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto, mas a investigação se concentra em nessas 19 instituições e na Seduc.
Ao todo, os policiais devem fazer buscas em 42 endereços ligados às empresas e à Seduc, em busca de documentos que provem as fraudes.
Segundo a PF, as empresas investigadas teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mas não tinham capacidade operacional para executar o programa.
Os suspeitos investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso irregular de verba pública e fraude a licitação. O nome de nenhum dos investigados foi divulgado.
As buscas acontecem em Alegrete do Piauí, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Valença do Piauí e Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.
As empresas, sem capacidade para executar os serviços, teriam submetido os alunos a aulas em locais irregulares, como residências, e entregue recebido lanches sem qualidade nutricional, como biscoitos água e sal com suco.
Leia abaixo a nota da Seduc sobre o ocorrido:
NOTA -OPERAÇÃO AQUARELA
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
( Com informações do G1 Piauí)
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