Foto: MPT-PI
Cinco homens com idades entre 19 e 50 anos foram resgatados de uma fazenda localizada no município de Currais, a 614 km de Teresina, em situação análoga a de escravos. Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona e tinham alimentação precária.
Conforme o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o alojamento ficava no meio do mato e os homens precisavam armar redes a céu aberto. Além disso, o local não contava com instalações sanitárias e espaço adequado para o preparo de refeições. Eles cozinhavam em fogueiras improvisadas.
Segundo Edno Moura, Procurador do MPT-PI e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), a água dos trabalhadores era disponibilizada em galões que deveriam ser utilizados para todos os fins, como tomar banho e preparar refeições.
“Além de terem que consumir a água em altas temperaturas porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.
O MPT destacou ainda que as vítimas foram incluídas no seguro-desemprego e terão direito a três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão a ser pagas já no mês de novembro.
Responsabilização
O empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais e, por isso, o MPT está ajuizando uma ação judicial para cobrar os valores. O responsável pela fazenda irá responder criminalmente.
Via g1 Piauí
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