A cidade de Santa Filomena, a 890 km de Teresina, concentra 10% de todo o desmatamento ilegal do cerrado brasileiro e o maior deste bioma no PiauÃ. O programa Profissão Repórter de terça-feira (11) mostrou qual a relação desse crime com o processo de grilagem de terras em fazendas do interior do PiauÃ.
Mas o que é grilagem? Em linhas gerais, a prática criminosa acontece quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
Essas áreas do cerrado disputadas por grileiros se localizam na fronteira agrÃcola da região Matopiba, composta pelo Maranhão, Tocantins, Piauà e Bahia.
O desmatamento da área no Piauà equivale, atualmente, a 16 mil hectares, ou seja, 16 campos de futebol desmatados.
O que diz o estado
O Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauà (Interpi), por meio de nota informou que vem trabalhando para combater a prática criminosa, investigando denúncias, punindo criminosos e promovendo uma polÃtica de regularização fundiária.
Ainda segundo o Interpi, a polÃtica de regularização fundiária estadual vem contribuindo para a proteção do meio ambiente e tornou obrigatório a confirmação do domÃnio da terra para poder obter licenças ambientais.
Conforme Felipe Gomes, diretor do Centro de Geotecnologia e Gestão Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh), o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Piauà (Alepi) a PolÃtica Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal, que já está em tramitação.
"Essa politica vai instituir uma comissão estadual que integra essas forças para atuação conjunta. O desmatamento ilegal está necessariamente atrelado a processos de grilagem. Então não adianta apenas os órgãos ambientais, é preciso atuar com as forças de segurança e com os institutos de terras, por exemplo, além do órgão federal que é o Ibama" , afirmou.
O diretor também destacou que um desafio para os órgãos de enfrentamento desses crimes é a fiscalização e manutenção dos embargos de terras recuperadas da grilagem.
Para isso, o estado contará com a PolÃcia Federal que disponibilizará imagens de satélite em tempo real para monitorar e fiscalizar o cerrado piauiense e as áreas embargadas.
O Interpi também afirmou que sempre que alertado sobre suspeita de crimes encaminha as informações aos órgãos competentes como o Ministério Público do Piauà (MPPI), Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) e Semarh.
📜 Lei estadual 7.294/2019
Com base nesta lei, o Instituto de Terras do Piauà (Interpi), responsável pela demarcação de terras no estado, estabelece como prioridade na titulação para comunidades tradicionais como quilombolas e indÃgenas. Outra prioridade tem se voltado para as titulações coletivas, quando, ao invés de emitir tÃtulos individuais em nome de cada uma das famÃlias, o tÃtulo fica em nome de uma associação que reúne todos os membros da comunidade. Esse tÃtulo não pode ser vendido.
Esta é uma maneira de preservar as tradições das comunidades e evitar que as terras sejam alvo de grileiros.
A origem do termo grilagem
Para comprovar a posse antiga da terra por meio de documentos novos, os grileiros (quem pratica grilagem) colocavam os documentos falsificados em uma gaveta cheia de grilos.
Segundo a história, os animais comiam partes dos papéis e com suas fezes acabavam deixando o papel amarelado e assim, passavam a impressão que os documentos eram bastante velhos.
Fonte: g1 PiauÃ
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