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A OAB Subseção de Bom Jesus, no Sul do Piauí, emitiu nesta última terça-feira (14), uma nota de repudia contra o ato de racismo sofrido por uma criança de 6 anos de idade há cerca de uma semana, durante um evento em uma empresa de implementos agrícolas em Bom Jesus.
A criança participava de uma atividade recreativa, e de acordo com informações da mãe da criança, uma mulher mandou ela sair do local a chamou de "preta imunda" e disse ainda que aquele não era lugar para ela.
NOTA DE REPÚDIO
A OAB Subseção de Bom Jesus- Pl, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao ato de injúria racial sofrido pela menina Nicole durante um evento de uma empresa na Cidade de Bom Jesus-PI.
É lamentável que fatos como estes ainda ocorram em pleno século XXI. Todavia ainda que haja inúmeros movimentos ligados a luta racial como políticas públicas em prol do combate ao racismo e à discriminação racial, programas educativos, entre outros é nítido que algumas pessoas insistam em manter uma postura intolerante, discriminatória, preconceituosa, e se insistem, fazem de forma consciente.
É preciso que as autoridades investiguem o caso para elucidação dos fatos e, consequentemente, que a punição seja aplicada à pessoa que cometeu o ato delituoso. De acordo com o artigo 140, § 3º, do Código penal, o crime de injúria racial se caracteriza pela "ofensa praticada contra uma pessoa utilizando-se de elementos de sua raça, cor, etnia, religião e/ou origem".
Frisa-se que o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra e a dignidade humana da vítima, sendo que aquele que comete o crime de injúria fica sujeito à penalização podendo ser multado ou recluso de 1 a 3 anos.
A OAB Subseção de Bom Jesus- Pl, enfatiza por fim, que dentre seus propósitos principais está a luta antirracista, e reafirma seu o compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial, liberdade de expressão, do direito a todos sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social.
Fonte: Portal Ponto X
