O prefeito Felipe Ferreira Dias (PT) voltou atrás na sua decisão de liberar o uso de máscaras em locais abertos e fechados no município de Cristino Castro, distante 567 km de Teresina.
Na segunda-feira (21), o prefeito publicou um decreto de nº 14, onde deixou facultativo o uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos e fechados enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Ele deixou apenas a recomendação da utilização do material a idosos de 70 anos ou mais, e aos imunossuprimidos.
O prefeito chegou a justificar que os atuais indicadores epidemiológicos apontam a redução dos casos de Covid-19 e que o avanço na vacinação do município permitia a flexibilização do uso desse material.
Só que um dia após a liberação, o prefeito publicou um novo decreto de nº 15, de 22 de março, onde decidiu revogar a medida que flexibilizava o uso de máscara.
Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios
No documento ele afirmou que a “administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos”.
Cidade Verde
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